CONTEÚDO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
E A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
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Institucional

Este site tem por objetivo criar um espaço para divulgação de informações, conhecimentos e reflexões sobre o Comércio Exterior e a Tributação Internacional.

O Comércio Exterior trata do fluxo das operações de compra e venda de bens e serviços entre os agentes econômicos dos diversos países. Desse intercâmbio decorrem diversas relações: jurídico-aduaneiras, disciplinadas pelo direito aduaneiro; internacionais, na esfera dos acordos e tratados firmados no âmbito dos organismos internacionais (OMC, OMA, OCDE, MERCOSUL, etc...); contratuais, reguladas pelo direito privado internacional; econômicas, no campo dos negócios privados, entre outras.

A Tributação Internacional relaciona-se com o ramo do direito que objetiva dirimir e solucionar questões de cumulação de normas de Estados soberanos envolvendo, principalmente, a bitributação e a evasão fiscal, para incrementar as relações através da discussão dos limites da lei tributária nacional em situações internacionais.

Nosso propósito é contribuir com o incremento de estudos e pesquisas e com a criação, o processamento e a disponibilização de informações nessas áreas do conhecimento, de modo a oferecer em um só local todo o conteúdo de qualidade necessário para compreender o Comércio Exterior e a Tributação Internacional, englobando:

  • • Jurisprudência atualizada e cuidadosamente selecionada dos principais tribunais do Brasil (STF, STJ, TRFs e CARF) e, para algumas matérias, dos tribunais internacionais, com instrumentos eficientes e diversificados de busca no site;
  • • Artigos elaborados pelos melhores especialistas, com discussões aprofundadas e abalizadas em cada matéria;
  • • Notícias atualizadas diariamente, nacionais e internacionais;
  • • Publicação de Boletins Informativos periódicos;
  • • Promoção e divulgação de seminários e cursos.

Com isso, buscamos oferecer aos nossos usuários – quaisquer pessoas que de alguma maneira operem na área de Comércio Exterior ou de Tributação Internacional – um instrumento simples e inovador para difundir informações e conhecimentos.

Não prestamos quaisquer serviços de consultoria, de assessoria ou advocatícios.

Caso tenha interesse em receber os nossos Boletins Informativos cadastre-se gratuitamente, informando seu nome e e-mail no link localizado no canto inferior esquerdo do site.

Ideias, sugestões e textos doutrinários serão muito bem vindos e poderão ser encaminhados ao e-mail contato@iuscomex.com.br para publicação no site, após a devida análise de nossa equipe.



EDITORES

Gilberto de Castro Moreira Junior

Formado pela Universidade de São Paulo em 1990, com doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela mesma Universidade em 2003. Atua na área tributária (contencioso, consultoria e planejamento). Coordenador do mestrado profissional em Tributação Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (CAE). Membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Conselho Científico da Associação Paulista de Direito Tributário (APET). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da International Association of Tax Judges (IATJ). Ex-Conselheiro da 3a Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ex-professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-Membro do Tribunal de Ética e da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Autor do livro ´Bitributação Internacional e Elementos de Conexão´. Coordenador e Coautor dos livros "Direito Tributário Internacional" e "PIS e COFINS à luz da jurisprudência do CARF" (vols. 1, 2 e 3). Coautor de 22 livros e autor de diversos artigos tratando de assuntos tributários. Sócio de LRI Advogados.
Foi nominado para a 5a. e 6a. edições da "International Tax Review´s Tax Controversy Leaders Guide" (2015 e 2016); também como "2016 Leading Tax Advisor of the Year - Brazil" (Acquisition International Magazine); como "2017 Tax Planning - Lawyer of the Year – Brazil" (Finance Monthly Magazine) e como "2017 Tax Lawyer of the year - Brazil" (International Advisory Experts).



Henrique Shirassu Barbieri

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-graduando em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua na área cível (contencioso, contratos e recuperacional) e administrativa (geral e aduaneira). Exerceu a profissão em notórios escritórios da cidade de São Paulo e, atualmente, integra os quadros societários do Jorge Advogados Associados.