CONTEÚDO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
E A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
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Cursos e Seminários | Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário

18/09/2015 - 08:00PROGRAMA DO 2º DIA - 18 DE SETEMBRO DE 2015

8:00 - Recepção dos participantes. Assinatura da lista de presença.

8:30 - 5º Bloco de Palestras*

. O ônus da prova no procedimento administrativo tributário

HUGO DE BRITO MACHADO
Professor Titular aposentado de Direito Tributário da UFC, Ex-Procurador da República, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários e Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

. Alterações mais importantes do processo civil em matéria tributária e o novo CPC

RENATO LOPES BECHO
Mestre, Doutor e Professor de Direito Tributário na PUC/SP, Livre-Docente em Direito Tributário pela USP e Juiz Federal em São Paulo/SP

10:15 - Coffee-break

10:35 - 6º Bloco de Palestras*

. Perspectivas do contencioso tributário no Brasil e o direito de defesa dos contribuintes

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Professor de Direito Tributário da USP e da FGV Direito SP, Mestre e Doutor pela PUC/SP e Advogado

. O novo Regimento Interno e os novos caminhos do CARF

ROBERTO FERRAZ
Mestre em Direito Público pela UFPR, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Ex-Professor Titular da PUC/PR, Pós-Doutor em Finanças Públicas na Universidade de Paris I - Sorbonne, Advogado e Consultor em Curitiba

12:15 - Intervalo (almoço não incluído)

14:00 - 7º Bloco de Palestras*
. Desafios (presentes e futuros) do processo administrativo fiscal

SERGIO ANDRÉ ROCHA
Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ e Livre-Docente em Direito Tributário pela USP

. Transparência fiscal e reciprocidade nas perspectivas interna e internacional

LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário

HOMENAGEM ESPECIAL AO PROFESSOR ALCIDES JORGE COSTA
Decano dos Tributaristas Brasileiros, Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Ex-Presidente do IBDT

15:40 - Coffee-break

16:00 - 8º Bloco de Palestras*


. Responsabilidade tributária dos contribuintes em razão da guerra fiscal

FERNANDO FACURY SCAFF
Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de Direito da USP e da UFPA (Licenciado) e Advogado

. ICMS - critérios para a exigência dos responsáveis tributários (sócios, administradores e empresas integrantes de grupo econômico), face à previsão de "incidente de desconsideração de personalidade jurídica", previsto no novo CPC de 2015

JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
Ex-Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP, Doutor e Livre-Docente em Direito, Ex-juíz do TIT e Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley)

17:30 - Encerramento do Simpósio