Consulta
Jurisprudência
Por palavra-chaveJurisprudência
Comentada
Decisões Relevantes dos TribunaisConsulta
Artigos e Textos
Por palavra-chaveLegislação
Federal
Legislação
Receita Federal
Soluções de Consulta
Receita Federal
Boletim Informativo
Cadastre-se
Últimas Notícias
- 19/10/2018 STJ: Prazo prescricional para cobrança de frete terrestre é de cinco anos Nas ações de cobrança relativas a contratos de transporte terrestre de mercadorias, o prazo prescricional é de cinco anos, de acordo com o artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil de 2002.
- 19/10/2018 STF julgará constitucionalidade da incidência do IPI na revenda de importado No próximo dia 31 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na saída do estabelecimento...
- 19/10/2018 Guerra comercial aumenta área de soja sul-americana “Esse cenário da demanda pela soja norte-americana em comparação à da América do Sul,acaba sendo um incentivo"
- 19/10/2018 Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade A consulta ficará disponível até 31 de outubro de 2018
- 19/10/2018 RS vai retomar exportação de carne de frango para o Chile A documentação que oficializa a decisão deve ser enviada ao Brasil até o fim do mês
- 19/10/2018 Ministério da Agricultura: assinados normativos para facilitar o comércio internacional O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi assinou normas que visam facilitar o comércio agropecuário, como a que dispensa a exigência de Certificado Fitossanitário...
- 19/10/2018 Disputa sobre tarifas dos EUA crescem na OMC Disputas sobre as tarifas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e suas consequências estão crescendo na Organização de Comércio Mundial (OMC), com 12 adjudicações apresentadas...
- 19/10/2018 Ipea: demanda por bens industriais em agosto registra queda de 0,6% O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais, que mede a demanda interna no setor, recuou 0,6% em agosto, na comparação com o mês anterior. O indicador é definido como a produção...
