Consulta
Jurisprudência
Por palavra-chaveJurisprudência
Comentada
Decisões Relevantes dos TribunaisConsulta
Artigos e Textos
Por palavra-chaveLegislação
Federal
Legislação
Receita Federal
Soluções de Consulta
Receita Federal
Boletim Informativo
Cadastre-se
Últimas Notícias
- 14/12/2018 Evento do Brasil Mais Produtivo reúne representantes do Banco Mundial, BID, Cepal e Ipea em Brasília O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) apresentou na tarde desta quarta-feira resultados de um estudo sobre o programa Brasil Mais Produtivo conduzido pelo Ipea (Instituto de...
- 14/12/2018 Receita Federal participa de reunião da Organização Mundial de Aduanas A Receita Federal participou da 80ª Reunião da Comissão de Política da Organização Mundial de Aduanas (OMA), que ocorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro em Mumbai, Índia.
- 14/12/2018 Destinação de mercadorias apreendidas no Brasil é destaque em reunião internacional da OMA As práticas do Brasil foram exaltadas pelos participantes, como modelo para a redução do impacto ambiental.
- 14/12/2018 STJ começa a julgar compensação tributária em sede de mandado de segurança A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar a necessidade de comprovação do recolhimento indevido de tributos quando o impetrante alega ter direito a compensação tributária...
- 14/12/2018 Opinião: Incidência de ICMS na TUSD paga por geradores é inconstitucional, por Urias Martiniano G. Neto Fato é que o setor elétrico brasileiro carece de diversos ajustes e reformas, porém esses aperfeiçoamentos serão insuficientes se não estiverem acompanhados de uma reforma tributária.
- 14/12/2018 Faturamento, receita bruta e receita A definição de receita e de faturamento, para fins tributários, é composta por “pitadas” de elementos contábeis, econômicos e, como não poderia deixar de ser, jurídicos. Neste último aspecto,...
- 14/12/2018 Desconsideração de ato jurídico não precisa de regulamentação, decide Carf O poder do Fisco de anular atos que considere praticados com o intuito de fraudar informações não precisa ser regulamentado. Embora o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional diga...
- 14/12/2018 Prazo para identificação de beneficiário final no CNPJ termina em 31 de dezembro Termina no dia 31 de dezembro de 2018 o prazo para entidades estrangeiras inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNJP) identificarem seus beneficiários finais à receita Federal. A...
